ANTT abre consulta pública para trecho BR 324/116 na Bahia

SÃO PAULO - A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu nesta quarta-feira (6) consulta pública (nº 003/06) para colher contribuições sobre os estudos de viabilidade econômico-financeira e tecnico-operacionais, bem como minutas de edital e de contrato referentes à transferência da exploração rodoviária à iniciativa privada, mediante concessão patrocinada para restauração, manutenção, operação e aumento de capacidade de trechos das rodovias BR 116 e BR 324, no estado da Bahia.

A concessão será por meio de parceria pública privada (PPP) por um prazo de 15 anos e abrange os trechos de 113,2 quilômetros da BR 324 (entre Salvador e Feira de Santana) e 524,2 quilômetros da BR 116 (entre esta última cidade e a divisa dos estados de Bahia e Minas Gerais). O objetivo é reduzir custos de transporte e logística bem como promover maior crescimento econômico da região.

Os interessados em participar da consulta poderão encaminhar manifestações por meio eletrônico ou via postal entre 6 de setembro e 9 de outubro. Os procedimentos para isso encontram-se disponíveis no site da agência (www.antt.gov.br) bem como em seu endereço, em Brasília (ANTT/Ouvidoria, Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco C, 1º amdar, CEP 70040-020, das 9 h às 12 h e das 14 h às 17 h).

As sugestões poderão ser apresentadas também durante sessões públicas programadas para as cidades da Bahia como Vitória da Conquista, Jequié e Salvador, nos dias 18, 19 e 21 de setembro, sempre das 13h30min às 17h30min, e em São Paulo, dia 13 de outubro, também no mesmo horário.

Fonte: Redação NTC 8/9/2006