Sobre a Pesquisa Rodoviária da CNT-2006
A pesquisa, publicada na semana passada, mostra a fotografia de parte da malha rodoviária, no mês de julho. Apesar do esforço da CNT, ela apresenta alguns problemas que precisam ser levados em conta, quanto ao seu uso. O primeiro é que ela é feita anualmente, não acompanhando a evolução das obras realizadas. Temos, hoje, um andamento acelerado de intervenções de vulto, conseqüência do elevado volume de investimentos do governo federal e dos governos estaduais e municipais - estes graças ao repasse de 29% da CIDE, ou seja, R$1,7 bilhão.
A nota geral da avaliação é a média aritmética das notas relativas aos itens de avaliação "pavimento", "sinalização" e "geometria".
A maior defasagem ao longo do tempo é referente à "sinalização". A atual pesquisa não captou os 13.000 km de sinalização horizontal e cerca de 6.000 km de sinalização vertical, iniciados depois da pesquisa e realizados até agora. Como o item "sinalização" é rigorosamente avaliado, se ela fosse feita hoje, o resultado seria muito melhor do que foi em julho.
A Secretaria de Política Nacional de Transportes/MT implantou, a partir de julho, o protótipo de um Sistema de Avaliação Mensal das rodovias federais. Neste, consideramos os volumes de tráfego - o que é desconsiderado naquela pesquisa. Entendemos que somente faremos um juízo qualificado sobre o impacto das condições das rodovias no custo logístico e no desenvolvimento do país, se considerarmos o tráfego. Rodovias com mais de cinco mil veículos/dia em boas ou más condições têm impacto significativo, ao contrário de rodovias com baixo volume de tráfego.
Em relação ao item "pavimento", o mais importante para o transportador, a pesquisa CNT considerou Bom e Ótimo, metade da malha rodoviária federal. Se considerarmos o Regular, chegamos a 82,8% de avaliação positiva. Aqui, é importante destacar que o conceito "Bom" está localizado entre as notas 81 e 90, numa escala de zero a cem. Rodovia com nota 80 é considerada regular, o que está fora da cultura brasileira de avaliação.
Se assumirmos, como parâmetro de avaliação, que o Bom é a partir de 71 e não de 81, nós agregamos mais 19.546 km de rodovias federais ao Bom, mudando a classificação geral para 57,5% de Bom e Ótimo, valor nunca atingido nas pesquisas anteriores. Esse resultado está em sintonia com o do nosso Sistema de Avaliação Mensal, referente a agosto.
Por fim, a pesquisa não separa as rodovias federais que foram repassadas, via MP-82, para os estados (quinze mil quilômetros), a partir de 2002, junto com R$1,9 bilhão. Essas rodovias, estadualizadas pela MP-82, ajudam a puxar para baixo a classificação geral, porque estiveram abandonadas por três anos, pelos respectivos governos estaduais, tendo sido retomadas apenas ações emergenciais e de conservação, pelo DNIT.
As rodovias federais, depois de anos de abandono, estão recebendo, só para manutenção, dois bilhões e meio de reais/ano. Além disso, estamos duplicando rodovias estratégicas para o país e construindo novas. Hoje, temos dezoito bilhões de reais em contratos no DNIT. A grande maioria deles para obras e serviços rodoviários. Recuperamos quarenta balanças, para controlar o excesso de peso nos caminhões. O governo federal está investindo pesado, os estaduais, idem. Não é plausível que, apesar disso, as rodovias continuem do mesmo jeito que há um, dois anos atrás.
José Augusto Valente - Secretário de Política Nacional de Transportes/MT
Fonte: Secretaria de Política Nacional de Transporte - Ministério dos Transportes